Nesta sexta-feira (22), o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a resolução que regulamenta a prática de telemedicina. Em comunicado, o conselho informou que a decisão foi tomada por causa da manifestação de médicos e entidades que representam a classe.
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Diversos conselhos regionais haviam se manifestado contrariamente à telemedicina por a considerarem um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento. Os conselhos também acreditam que o texto que regulamenta a medida pouco claro. Entidades apontaram ainda a falta de debate público anterior a normatização.
A regra foi inicialmente anunciada no início de fevereiro e permitiria que pacientes em regiões mais afastadas do Brasil tivessem a primeira consulta médica à distância, desde que acompanhados de um outro profissional de saúde, como auxiliar de enfermagem. No caso de moradores de centros urbanos, a nova norma determinava que as consultas à distância poderiam ser feitas apenas em retornos e sempre intercaladas com outras consultas presenciais.
Após muitas críticas, o CFM abriu um canal para o encaminhamento de sugestões, mas a ideia inicial era manter o cronograma, com pequenos ajustes, e não revogar a resolução. O Conselho informou que, até o momento, recebeu 1.444 propostas encaminhadas por médicos solicitando alterações nos termos na resolução. Entidades também solicitaram mais tempo para analisar o documento e fazer sugestões.
Frente ao alto número de sugestões, o CFM decidiu então revogar a norma. Além de consultas, a regra permitia ainda que triagem, cirurgias e exames fossem feitos à distância.
"Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia", diz comunicado publicado no site do Conselho.
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O órgão informou que vai oficializar a revogação da telemedicina em sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira, 26.