Os medicamentos irão custar mais caro neste ano. De acordo com uma decisão do governo federal, publicada neste sábado (30) no Diário Oficial da União (DOU), o preço dos remédios poderá ser reajustado em até 4,33%.
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O aumento no preço dos remédios
, autorizado tanto pelo governo quanto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), passa a valer a partir deste domingo (31). "As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução", diz a publicação no DOU.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, fazendo com que as empresas possam optar por cobrar valores menores ou maiores, desde que dentro desse limite.
Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada", afirma a nota. Segundo o ministério, mais de 12 mil medicamentos são comercializados no Brasil.
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A pasta explica, ainda, que para exercer o direito ao ajuste, "as empresas fabricantes devem encaminhar as informações de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar, não podendo ultrapassar o máximo autorizado para cada classe de medicamentos".
“O reajuste continua atendendo aos princípios da racionalidade e previsibilidade, proporcionando transparência à população e a empresas do setor farmacêutico. Dessa forma, se evita abusos nos preços de medicamentos . É importante reforçar que a CMED faz o monitoramento e atua rigorosamente na autuação de empresas que estejam em desconformidade com o limite máximo do ajuste anual permitido”, delarou o Secretário Executivo da CMED, Ricardo Santana.
Cálculo do preço dos remédios
O aumento deste ano ficou acima da inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre março do ano passado e o mesmo mês deste ano, a inflação acumulada foi de 3,89%.
De acordo com a pasta, para chegar ao índice de reajuste , a CMED considera fatores como "a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica (Y) e a concorrência de mercado (Z)." Essa forma de cálculo já é realizada desde 2015.
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O Ministério da Saúde afirma, ainda, que caso alguma empresa desrespeite o limite máximo de reajuste no preço dos remédios , ela poderá ser punida com multas que podem variar entre R$ 649 e R$ 9,7 milhões.