Uma pesquisa divulgada pelo Ibope no dia 13 de dezembro, apenas duas semanas antes de Jair Bolsonaro assumir o governo, revelou que a saúde era a principal preocupação dos brasileiros. Para 46% dos entrevistados, a área era o maior "problema" do País, superando o desemprego, a corrupção e a violência.
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A melhoria dos serviços de saúde também desbancou os outros setores e, para 41% daqueles que responderam à pesquisa, deveria ser a maior prioridade da nova gestão. No primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, no entanto, a pasta foi coadjuvante, para o bem e para o mal.
Os ministros Paulo Guedes, da Economia e Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, rapidamente se transformaram nos protagonistas do governo. Vista com bons olhos pelos partidos do chamado "Centrão" e pela ala técnica do governo, a reforma da Previdência virou prioridade do governo federal. Já o "pacote anticrime" de Moro ganhou espaço por agradar a base aliada e o eleitorado mais vocal do presidente.
Outras pastas como Relações Exteriores, Mulher Família e Diretos Humanos, Turismo e, principalmente, Educação, também ganharam os holofotes nos primeiros meses do governo. Não por projetos, mas por polêmicas.
Ernesto Araújo e Damares Alves estamparam as capas dos jornais após declarações controversas. Marcelo Álvaro Antônio, por sua vez, é investigado por comandar um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais nas últimas eleições. Já o MEC de Ricardo Vélez Rodríguez se afundou em uma crise interna recheada e exonerações.
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Considerado técnico e moderado, o médico Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) foi deputado federal entre 2010 e 2018. Nas últimas eleições, não se candidatou, mas acabou sendo escolhido como titular da pasta por Bolsonaro.
Formado pela Universidade Gama Filho, Mandetta entrou para a política quando foi nomeado secretário da Saúde da prefeitura de Campo Grande (MS) no ano de 2005. Ele ficou na posição até 2010, quando conseguiu uma vaga na Câmara.
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Para as sete secretarias do Ministério da Saúde
, Mandetta também preferiu optar por nomes técnicos. O ministro nomeou cinco novos secretários, todos eles médicos, e manteve dois membros da equipe do ex-ministro Gilberto Occhi, que são os únicos não formados em medicina do time. A equipe se mantém a mesma desde o início do governo.
Mais Médicos, o primeiro e maior desafio
Mesmo antes de assumir o cargo como ministro da Saúde, Mandetta já se viu diante de um enorme desafio. O então presidente eleito Jair Bolsonaro criticou o sistema do programa Mais Médicos e afirmou que exigiria que os profissionais de saúde vindos de Cuba seriam obrigados a prestar o exame Revalida para exercer a profissão no Brasil. O capitão reformado ainda disse que os salários seriam pagos integralmente aos profissionais e não mais à ditadura cubana.
As declarações irritaram o governo de Cuba, que optou por retirar seus profissionais do Brasil, deixando 8.517 postos de trabalho vagos. Bolsonaro, então, prometeu que todas as vagas seriam preenchidas por profissionais brasileiros.
Após uma série de editais, a ministério confirmou, no dia 13 de fevereiro, que todos os postos de trabalho estavam ocupados. Na época, o presidente comemorou a eficiência do Ministério da Saúde e voltou a atacar o governo de Cuba.
Apesar do sucesso em preencher as vagas em pouco tempo, o Mais Médicos segue sendo o maior desafio de Mandetta. Devido aos salários baixos em relação a outras vagas na área e a pouca estrutura fornecida aos médicos, a rotatividade dos profissinais brasileiros que prestam serviço ao programa tende a ser muito alta.
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De acordo com um levantamento do jornal Folha de São Paulo
, 1.052 brasileiros já deixaram seus postos no Mais Médicos durante os três primeiros meses do novo governo. O ministério ainda não abriu novos editais para substituir os desistentes.
Programa de vacinação mantém rumos
Outro grande foco da pasta da Saúde nos primeiros 100 dias de governo foram os programas de vacinação. Doenças como dengue e zika seguem com surtos em todo o País e a entrada de imigrantes venezuelanos criou focos de outras enfermidades, como sarampo e malária.
Com um programa de imunização considerado eficiente, ainda que deficitário, oriundo das gestões anteriores, os novos responsáveis Ministério da Sáude optaram por manter os rumos da vacinação no Brasil.
O maior problema, de acordo com a pasta, é a diminuição da taxa de imunização de doenças cujas vacinas estão disponíveis, como o sarampo. Cerca de 80% da população está imuzada contra a doença, enquanto a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde
é de 95%. No último Dia Mundial da Saúde, celebrado no último domingo (7) o Ministério da Saúde escolheu a imunização como tema. De acordo com a pasta, a "vigilância" e a "conscientização" sobre a importância das vacinas serão os focos da campanha.
Possibilidade de desvinculação do orçamento
Uma proposta criada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União. Com isso, o governo não teria a obrigação de gastar uma porcentagem total dos recursos com pastas como a Saúde ou a Educação.
A proposta assunstou especialistas, que acreditam que alguns ministérios considerados essenciais precisam de uma fatia pré-estabelecida do orçamento para garantir a prestação de serviços. No entanto, o ministro da Saúde não pareceu preocupado com as possíveis consequências para a saúde.
“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou Mandetta. "Talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”, refletiu.
Segundo o ministro, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.
Pequenas polêmicas
Apesar de ser um dos ministérios menos propensos a controvérsias, a pasta da Saúde já protagonizou algumas pequenas polêmicas nos primeiros 100 dias da gestão Bolsonaro. Ainda em janeiro, pasta optou por relançar uma cartilha sobre a saúde de homens transexuais em uma versão mais "light"
, sem imagens sexualmente sugestivas.
A face mais conservadora do governo voltou a dar as caras em março, quando o próprio presidente Jair Bolsonaro sugeriu, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que pais rasgassem algumas páginas da “Caderneta de saúde da adolescente”, também distribuida pelo Ministério da Saúde, em gestões anteriores. Mandetta, que participava da transmissão ao lado do presidente, se comprometeu a imprimir um novo material, que ainda não entrou em circulação.
Outra situação que gerou burburinho foi a publicação da Nota Técnica nº 11/2019
que autorizava, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após críticas de especialistas e do Conselho Federal de Psicologia, o ministério recuou e disse que a medida não está em vigor e ainda passa por análise. "A nota não é uma consolidação da Política Nacional de Saúde Mental, de como ela será, e sim uma discussão sobre como a política está", destacou a pasta, em comunicado oficial.
A última medida polêmica da governo na área da saúde aconteceu no dia 31 de março, quando foi autorizado um reajuste de até 4,33% no preço dos remédios. O número está acima da inflação, que foi de 3,89% entre os meses de março de 2018 e deste ano. A medida aconteceu uma semana depois do anúncio de que o imposto sobre cigarros fabricados no Brasil seriam cortados e o contraste entre as infomarções gerou críticas, principalmente da oposição. A decisão sobre os cigarros, no entanto, foi do Ministério da Justiça a Segurança Pública, numa tentativa de diminuir o contrabando.
Promessas de longo prazo
Assim que assumiu o cargo, o ministro Luiz Henrique Mandetta elencou como suas principais metas a reestruturação total da saúde básica do Brasil, um "choque de gestão" nos hospitais federais, o corte de gastos considerados desnecessários e a reformulação da base de dados da saúde pública brasileira. Todas as diretrizes apresentadas são de longo prazo.
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Longe dos holofotes da mídia e das prioridades de Jair Bolsonaro, a pasta da Saúde
tende a ganhar mais destaque dentro do governo nos próximos meses. Perdendo popularidade, de acordo com as pesquisas, o presidente deve voltar suas atenções para os setores que mais preocupam a população.