O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (27) que vai cooperar na linha de produção e de pesquisa da vacina desenvolvida na Universidade de Oxford. Acordo foi fechado com laboratório AstraZenca, responsável pelos experimentos, por intermédio da embaixada Britânica. A vacina de Oxford está em teste no Brasil desde o último dia 23 e é apontada pela Organização Mundial da Saúde OMS) como a mais avançada no mundo .
O acordo da tecnologia de vacina será firmado por intermédio pela Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz
) e quem assume a produção é a Bio-Manguinhos, braço da instituição. O país receberá tecnologia de formulação, de envase e de controle de qualidade para produzir suas próprias doses.
Além do Ministério da Saúde e da embaixada Britânica, estão envolvidos na iniciativa o Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil e a Controladoria-Geral da União. O processo de convite por parte da AstraZenca e aceitação do Brasil aconteceu em menos de 15 dias, afirma a pasta.
A transferência da tecnologia usará da previsão legal de encomenda tecnológica da Lei nº 10.973, de 2004, amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
O próximo passo é realizar a contratualização entre AstraZenca Fiocruz e que formalizará a parceria.
Atual secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirma que, dessa maneira, Brasil ganha liderança no desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Franco afirma que com a implementação da linha de produção da vacina no Brasil, o País ganha autonomia e terá mais produtos à disposição quando as fases de testes estiverem concluídas. O secretário prevê também a detenção de "margens de lucro exorbitantes aplicadas durante a pandemia".
"Assim, o país reforça sua contribuição com o mundo no desenvolvimento de resposta definitiva a pandemia e reafirma seu compromisso para salvar vidas", destaca Élcio.
Etapas de desenvolvimento
O Ministério da Saúde explica que o processo de implementação e desenvolvimento da vacina de Oxford no país será em duas etapas.
A fase inicial importará 30,4 mil doses ao Brasil e terá um investimento de US$ 127 milhões (R$ 697,2 milhões). No valor, estão incluídos os custos de transferência da tecnologia do proceso produtivo da Fiocruz, que deve custar em torno de US$ 30 milhões (R$ 164,7 milhões).
A instituição deverá entregar dois lotes, contendo 15,2 milhões cada, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
"O governo federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro", afirma Élcio.
A segunda fase da parceria só será iniciada caso apresentar segurança, eficaz e conseguir registro no Brasil. Assim, cerca de 70 milhões de doses serão entregues pela Fiocruz e terão valor estimado em US$ 2,30 cada (cerca de R$ 12,62).
Distribuição prioritária
Caso a vacina de Oxford se mostre eficaz e segura, as doses serão distribuídas à população do grupo de risco e grupos prioritários, sendo eles:
- Idosos;
- Pessoas com comorbidades;
- Profissionais da área da saúde;
- Professores;
- Povos indígenas;
- Pessoas que cumprem pena em regime penitenciário;
- Adultos e adolescentes em situação de reeducação socioeducativa;
- Profissionais da área de segurança pública e de salvamento;
- Motoristas de transporte coletivo.
Produção nacional
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, as 100 milhões de doses negociadas serão todas produzidas em âmbito nacional. Os países parceiros convidados pela AstraZenca a entrar na linha de produção receberão a tecnologia de produção e o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
"O IFA vem pronto e será processado aqui", explicou Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. "A perspectiva é que não sejamos capazes só de processar, envasar e distribuir a vacina , como também produzir nosso próprio IFA para outras doenças e mutações desse próprio vírus", acrescenta.