novo coronavírus, causador da Covid-19
NIAID
Projeto de lei depende da aprovação da presidente interina da Bolívia

A Câmara dos Deputados boliviana aprovou hoje (6) um Projeto de Lei que permite a produção, comercialização, fornecimento e uso consensual do dióxido de cloro como prevenção e tratamento de pacientes com  Covid-19. A proposta agora depende da aprovação da presidenta interina, Jeanine Áñez.

O projeto já havia passado pelo senado, onde teve a aprovação em julho. O PL inclui inclui modificações que possibilitam laboratórios públicos e privados, autorizados pelo órgãos de saúde locais, a produzir a solução de dióxido de cloro.

De acordo com comunicado oficial da Câmara, os fabricantes "devem cumprir com as condições de qualidade e incluir no produto final avisos que comprovem a composição, dosagem, precauções e cuidados na hora de consumir o composto".

Luis Larrea, presidente do Colégio Médico de La Paz, criticou a decisão, afirmando se tratar de uma substância química e não de um medicamento. Larrea também disse que não é dever de uma assembleia aprovar ou não o uso de algum tratamento, mas sim da Agência de Medicamentos do país.

"O dióxido de cloro é uma substância química, e não um medicamento. Portanto, a instância para autorizar o seu uso não é uma assembleia, é a Agência de Medicamentos, porque, caso contrário, se hoje em dia esta aberração é aceita, amanhã qualquer assembleia departamental irá aprovar o que quiser", afirmou Larrea em entrevista à rede Erbol em julho.

O dióxico de cloro já foi assunto tratado pela administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) que, em abril, declarou que não há evidência científica que assegure a eficácia da substância para o tratamento e prevenção do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ainda segundo o órgão, seu consumo "apresenta riscos consideráveis a saúde dos pacientes".

Segundo a Universidade Johns Hopkins, a Bolívia tem hoje 85.141 casos e 3.385 mortes decorrentes do novo coronavírus.

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