O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender nesta quarta-feira (30) o estado de calamidade pública por conta da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida foi determinada por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo terminaria nesta quinta-feira (31). A informação foi dada pela CNN Brasil e confirmada pelo iG .
Além do estado de calamidade, a decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias decorrentes dele até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo federal confirme que a pandemia acabou.
"Ocorre que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas", escreve Lewandowski.
Em outro trecho, o ministro diz que "a insidiosa moléstia causada pelo novo coronavírus segue infectando e matando pessoas, em ritmo acelerado, especialmente as mais idosas, acometidas por comorbidades ou fisicamente debilitadas. Por isso, a prudência - amparada nos princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública".
A prorrogação do estado de calamidade era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde. Nesta quarta-feira (30), o DF e mais sete estados confirmaram que o estado de calamidade pública continuaria até o fim de junho .
A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade.