Nesta segunda-feira (22), a Pfizer informou os senadores brasileiros que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender a vacina no país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). As informações são da coluna da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo .
O impasse entre a farmacêutica e o Ministério da Saúde consiste em que a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais advindas de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.
Além disso, a empresa norte-americana pretende que qualquer litígio com o governo seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova Iorque e também pede que o governo renuncie a soberania de seus ativos no exterior como uma garantia de pagamento, assim como constituir um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
Dificuldade nas negociações
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, criticou as condições impostas pela Pfizer e as negociações empacaram. De acordo com a colunista, a reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentassem ajudar a contornar o problema. A Pfizer teria dito aos senadores que as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa e também são adotadas por diversas outras farmacêuticas, seguindo um padrão internacional e estando em contratos ao redor do mundo.
Ainda segundo a Folha , na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras. O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu milhares de doses do imunizante contra a Covid-19 em dezembro, que já estão sendo aplicadas em sua população. Além disso, no mundo, 69 países também compraram a vacina da Pfizer.
No encontro virtual, também participaram os diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a vacina Janssen, ao Brasil.
Segundo a publicação, o senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais. Nesta segunda (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.
Além disso, neste domingo (21), o Ministério da Saúde afirmou que solicitou orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas "por falta de flexibilidade das empresas".