O Ministério da Saúde
dispensou nesta quarta-feira (3) a licitação para a compra de vacinas contra a Covid-19
, doença causada pelo novo coronavírus
(Sars-CoV-2). A flexibilização vale para a aquisição de 38 milhões de doses do imunizante da Janssen e 100 milhões de doses da vacina da Pfizer.
A determinação da pasta foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo as novas regras, que são assinadas pelo diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, ficam dispensadas de licitação a compra de 38 milhões de doses da farmacêutica Janssen e de 10 milhões de doses da Pfizer.
Nos dois casos, as doses dos imunizantes devem ser entregues pelas farmacêuticas dezembro de 2021.
O imunizante Pfizer, que até então é considerado uma das vacinas com maior eficácia, recebeu o registro de aprovação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado. A primeira oferta de venda para o Brasil, porém, ocorreu em agosto de 2020.
Um dos motivos para a resistência de compra pelo governo brasileiro, segundo a pasta, seriam as cláusulas que previam transferência de responsabilidade para o Brasil caso algum problema fosse detectado com a vacina. Ainda não há informações, porém, se o Ministério da Saúde acatou à cláusula ou se a farmacêutica cedeu.