Brasil aceita discutir quebra de patentes para produção de vacinas da Covid-19
Fiona Russell e John Hart - The Conversation*
Brasil aceita discutir quebra de patentes para produção de vacinas da Covid-19


Com o objetivo de permitir que laboratórios de todo o mundo pudessem fabricar versões genéricas das vacinas contra a Covid-19,  Índia e África do Sul passaram a liderar um bloco de emergentes que pedem a suspensão de patentes de vacinas. Pela primeira vez, o Brasil sinalizou à OMC que está pronto para começar a negociar um acordo que eventualmente inclua a questão.

Apesar de ainda insistir que a questão central deva ser a operação para a transparência de tecnologia e que os interesses das empresas detentoras de patentes sejam considerados, este é um avanço. Isso porque o Brasil resistia em iniciar qualquer tipo de negociação, segundo informações do colunista do portal UOL Jamil Chade.

O país, inclusive, era acusado pela África do Sul e Índia de querer atrasar todo o processo para iniciar uma negociação. A estratégia, que tem o apoio de mais de 60 economias, pode ampliar a produção de doses da vacinas durante a pandemia.

Ainda segundo Chade, Alexandre Parola, embaixador do Brasil na OMC, disse que o país está empenhado em fornecer soluções no âmbito da OMC para apoiar os esforços globais para acabar com a pandemia e que "é evidente que o mundo não está igualmente equipado para combater uma tal pandemia, e este desequilíbrio é algo que devemos abordar urgentemente".

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A negociação de quebra de patentes é apoiada pelos Estados Unidos, Rússia e China. A União Europeia, no entanto, ainda não cedeu. Em encontro em Genebra, nesta terça-feira (8), a UE afirmou que não prevê a suspensão de patentes durante três anos -- como pedem as economias em desenvolvimento.

Segundo Chade, o foco dos países europeus deve ser um esforço em fechar acordos de licenciamento com as farmacêuticas. Em último caso e sob condições rígidas, eles admitiriam o uso de instrumentos de propriedade intelectual já vigentes e quebrar patentes. Neste caso, mesmo assim, os donos das patentes deveriam ser recompensados, informou o colunista do UOL.

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