Senado aprova 'passaporte de imunidade' para vacinados contra a Covid-19
Agência Brasil
Senado aprova 'passaporte de imunidade' para vacinados contra a Covid-19

No mesmo dia em que o governo federal ventilou o fim da obrigatoriedade da máscara para vacinados contra a Covid-19, o Senado aprovou projeto de lei que abranda medidas restritivas para esse grupo. É o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), passaporte que libera acesso a eventos culturais e esportivos, reservas naturais e cruzeiros, entre outros locais que tenham empregado restrições.

Em votação unânime, 72 senadores foram favoráveis à proposta, que segue a cartilha do Certificado Verde Digital, adotado pela União Europeia. O bloco, no entanto, vê os casos graves e mortes por Covid-19 diminuírem à medida em que ritmo de vacinação avança. O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, quem portar o certificado não poderá não poderá ser impedido de circular em locais em que, antes, havia restrições, desde que utilize as medidas de proteção necessárias, mas não detalhou quais. Estabelecimentos públicos e particulares deverão divulgar na entrada, placa em que se lê que "o ingresso neste local está condicionado à apresentação" do certificado.

Entre os exemplos de medidas profiláticas, estão o distanciamento social e a utilização de máscara e de álcool em gel. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira que o Ministério da Saúde deverá desobrigar o uso para quem tiver se vacinado. O ministro Marcelo Queiroga, por sua vez, afirmou que a medida é estudada pela pasta.

"Queremos que seja o mais rápido possível, mas precisamos vacinar a população", afirmou o cardiologista à CNN.

Entre as principais justificativas dos defensores do projeto, estão a preservação das liberdades individuais e a retomada econômica em setores como a cultura, uma das mais afetadas pelas restrições de atividades. Cientistas alertam, porém, que a vacina protege contra casos graves e mortes por Covid-19, mas não impede a transmissão. Quem já contraiu a doença também corre o risco de se reinfectar.

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"A criação de um certificado de imunização com segurança sanitária é exatamente o cerne proposto nesse projeto legislativo, ou seja, é de dar numa realidade pandêmica a condição aos cidadãos de terem também a liberdade do ir e vir. Essencialmente é isso, ao contrário daquilo que alguns passaram a dizer, que seria a forma de se instituir com o certificado um limitador a mais", sustentou o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Em meio a alertas de terceira onda e à detecção das variantes delta e beta, o Brasil regsitrou 2.344 mortes e 89.802 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Ao todo, 482 mil vidas já foram ceifadas pela doença no país, que acumula 17,2 milhões de infectados. Os dados, atualizados nesta quinta, são do consórcio de imprensa do qual o GLOBO faz parte.

Países que controlaram a pandemia por meio de vacinas têm relaxado as restrições. O Brasil, no entanto, patina na imunização em meio à desaceleração na aplicação de doses em maio se comparado a abril.

Cortes sucessivas nas projeções de distribuição de doses também impactam negativamente no combate à doença. Só para junho o governo já reduziu a previsão de doses cinco vezes. Agora, são esperadas 37,9 milhões de doses para o mês ante as 56,5 milhões anunciadas em março.

Diante do avanço da pandemia, o Brasil vive alertas de terceira onda e a detecção das variantes delta e beta. O país registrou 2.344 mortes e 89.802 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Ao todo, 482 mil vidas já foram ceifadas pela doença no país, que acumula 17,2 milhões de infectados. Os dados, atualizados nesta quinta, são do consórcio de imprensa do qual o GLOBO faz parte.

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