O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira uma portaria que libera R$ 2,8 milhões para ampliar o combate à Covid-19 entre a população em situação de rua. O recurso será destinado à ampliação do programa Consultório na Rua, que tem como objetivo oferecer atenção integral à saúde para esse grupo populacional.
Queiroga acompanhou, durante a manhã, o atendimento de uma equipe de Consultório na Rua (eCR), na Praça da Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro.
A iniciativa é composta de equipes multiprofissionais que desenvolvem atividades de forma itinerante e, quando necessário, podem realizar ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território. A estratégia foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011.
Segundo o Ministério, atualmente existem no país 158 equipes financiadas pela pasta. Em 2020, 300 mil atendimentos foram realizados pela iniciativa e 110 mil em 2021. Já foram repassados, este ano, mais de R$ 20 milhões para custeio do projeto.
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As equipes são compostas por diferentes profissionais, como médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, técnico ou auxiliar de enfermagem, profissionais de odontologia, de educação física e com formação em arte e educação.
Para o cálculo do valor do recurso extraordinário destinado ao programa nesta sexta-feira, foi considerado o número de equipes de Consultório na Rua já financiadas pelo Ministério da Saúde nos quatro primeiros meses de 2021, explica a pasta.
"O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais e do Distrito Federal de Saúde de forma automática, em parcela única", acrescenta.