O Orçamento de 2022, enviado pelo governo nesta terça-feira ao Congresso Nacional, reserva R$ 3,943 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19 . Embora isso represente uma queda de 85% em comparação ao autorizado para este ano (R$ 27,8 bilhões), a equipe econômica diz que não faltarão recursos para a compra do imunizante no próximo ano.
O valor foi estabelecido considerando um plano enviado pelo Ministério da Saúde. Esse plano não deixa claro a necessidade de uma revacinação de toda a população no próximo ano, de acordo com integrantes do Ministério da Economia. Por isso, a opção foi estabelecer esse montante, que ainda tem uma destinação incerta.
Em relação ao valor destinado a vacinas, o Ministério da Saúde afirmou em nota que "aguarda os resultados de estudos em andamento para avaliação das necessidades para o próximo exercício."
A compra dos imunizantes em 2021 está sendo feita com recursos fora do Orçamento regular, por meio de edição de créditos extraordinários. Esse expediente pode se repetir ainda neste ano ou no próximo.
Integrantes do governo afirmam que uma das possibilidades é, no fim do ano, editar um crédito extraordinário e gastar esse valor apenas no próximo ano. Seria um expediente parecido com 2021, em que parte dos recursos para vacinas chegaram a ser autorizados no ano passado.
O Orçamento deste ano, por exemplo, também foi enviado sem recursos para combater a Covid-19. O dinheiro só foi sendo liberado ao longo do ano por meio de créditos extras, que costumam ser aprovados sem alterações pelo Congresso. Já o Orçamento é debatido ao longo de meses entre os parlamentares.
No projeto orçamentário para 2022, a aplicação mínima em Saúde pelo governo foi ampliada em R$ 10,7 bilhões. Desse total, o R$ 7,1 bilhões serão destinados a ações de combate à pandemia — é neste valor que estão os os R$ 3,9 bilhões para as vacinas.
O gasto do Ministério da Saúde com enfrentamento da pandemia foi de R$ 70,8 bilhões em 2020 e está previsto em R$ 53,7 bilhões neste ano.
Você viu?
Além de vacinas, o Orçamento prevê R$ 1,8 bilhão para “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” relacionada à pandemia, além de outros gastos em menor volume.
Na mensagem enviada ao Congresso, o governo diz que o avanço na imunização tem resultado em queda do número de casos e de óbitos, o que permite projetar, para 2022, a superação da fase mais aguda da pandemia.
“De todo modo, a incerteza sobre potenciais impactos das novas variantes do vírus faz necessária a vigilância permanente da situação epidemiológica e a previsão de despesas para atenção à população acometida pela doença. A proposta orçamentária contempla ainda recursos para atendimento de pacientes com sequelas pós-Covid-19, além de demanda reprimida decorrente de menor procura pelos serviços de saúde em 2020 e 2021 por receio da contaminação com o novo coronavírus”, diz o texto.
Em nota, o Ministério da Saúde cita os R$ 7,1 bilhões destinados às ações extraordinárias para combate à pandemia e diz que o enfrentamento à Covid-19 foi elemento central da proposta orçamentária para 2022. A pasta diz ainda que a proposta "ainda será avaliada pelo Congresso Nacional, podendo ser adequada durante sua tramitação, bem como, ao longo de 2022, pode haver suplementações orçamentárias, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico."
Coordenador da temática de vacinas no Fórum de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a previsão orçamentária desperta preocupação e é algo "gravíssimo", sobretudo porque a pasta ainda não definiu contratos para o próximo ano. O governador cita, por exemplo, que o Ministério ainda não renovou com o Instituto Butantan. Ele explica ainda que a vacinação de adolescentes e a necessidade de aplicar dose de reforços vai aumentar o consumo de imunizantes, o que requer novas compras para o próximo ano.
"Não podemos dar trégua ao Coronavírus. Vejo autoridade em declaração de guerra a outras autoridades, e se tem uma guerra que temos que vencer e priorizar é contra o coronavírus e para vencer a Covid 19. E a arma mais importante é a vacina", disse Dias, em referência a falas do presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu a governadores o alto preço da gasolina.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde divulgou uma nota na qual afirmou que "não garantirá doses para os Estados e municípios que adotarem esquemas vacinais diferentes do que foi definido pelos representantes da União, Estados e municípios no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19". A pasta defende que os estados sigam o que foi estabelecido no que diz respeito à dose de reforço para idosos e imunossuprimidos, à redução de intervalo entre as doses, vacinação de adolescentes e gestantes, e à intercambialidade de vacinas.