A Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo ator Mário Frias, prepara uma portaria para impedir atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet de exigir a apresentação do comprovante de vacina contra a Covid-19 . A medida atende a um desejo do presidente Jair Bolsonaro, que não se vacinou e é contra o chamado “passaporte de imunidade”.
A informação de que o texto está sendo preparado foi publicada pelo secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, em uma rede social na tarde desta quarta-feira. Braço direito de Frias e ex-policial militar, Porciuncula, que defende com afinco as pautas do presidente, classificou a exigência do comprovante de imunização como “abominável.”
“Já estou finalizando uma portaria para proibir o uso do passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Não aceitaremos, na Secult, esta medida ilegal e abominável”, escreveu Porciuncula.
A publicação foi compartilhada pelo secretário Mário Frias em suas redes, confirmando a portaria: “O acesso à cultura deve ser amplo e irrestrito. Não vamos aceitar qualquer medida discriminatória.”
A nova portaria da Secretaria de Cultura vai ao encontro da vontade de Bolsonaro de impedir a cobrança da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Durante a Assembleia-Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), o presidente mencionou o assunto.
"Apoiamos a vacinação, mas nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina", disse Bolsonaro.
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Único dos líderes do G-20 a não receber a imunização, o presidente brasileiro foi impedido de frequentar restaurantes em Nova York, que exigem a comprovação, conforme a regra local.
Em junho, o presidente antecipou que vetaria, se aprovado, um projeto de lei que cria uma espécie de "passaporte de imunidade" para pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19.
Aprovado em junho no Senado, o texto, que agora tramita na Câmara, institui chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), passaporte que libera acesso a eventos culturais e esportivos, reservas naturais e cruzeiros, entre outros locais que tenham empregado restrições.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) reagiu ao decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ), que passou a exigir o comprovante de imunização para acessar espaços coletivos. Nas redes sociais, o parlamentar escreveu que estudava junto a sua assessoria uma medida contra as novas regras, por entender que elas se opõem à Constituição Federal.
O prefeito ironizou a publicação do vereador: "Para facilitar o trabalho da assessoria, seguem as providências a serem tomadas: Providência nº 1: tomar a 1ª dose. Providência nº 2: tomar a 2ª dose! Vacinas compradas e entregues pelo governo federal via @minsaude. Obrigado @mqueiroga2 #boravacinar".
No fim de semana, o vereador bolsonarista Nikolas Ferreira (PRTB), de Belo Horizonte, foi barrado ao tentar visitar o Cristo Redentor e não pôde embarcar no Trem do Corcovado. Conhecido por criticar medidas para reduzir o impacto da pandemia, ele não apresentou comprovante de vacinação contra a Covid-19. O episódio foi registrado em vídeo pelo próprio vereador.