A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura) se pronunciou sobre as 200 mortes de voluntários em uma pesquisa sobre proxalutamida feita no Amazonas.
Segundo a organização, que divulgou o posicionamento por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Reedbioética-Unesco), a denúncia feita pela Conep (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa) pode indicar uma grave violação aos direitos humanos e uma das infrações mais graves da história da América Latina.
O Conep, responsável por regular a participação de humanos em pesquisas no país, levou o caso à Procuradoria-Geral da República no mês passado. No relatório, o órgão concluia que os responsáveis pela pesquisa desrespeitaram todo o protocolo aprovado.
"É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros", diz o texto.
O estudo, iniciado no começo de 2021, previa a testagem da substância, um bloqueador de hormônios masculinos ainda em desenvolvimento, no tratamento contra a covid-19. No mês passado, a Anvisa vetou o uso da substância em pesquisas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já defendeu o uso do medicamento no combate à doença, mesmo que não tenha eficácia comprovada.
A denúncia do Conep aponta graves violações de padrões éticos nas etapas da pesquisa, que era liderada pelo endocrinologista Flávio Cadegiani e patrocinada pela rede de hospitais privada Samel.
“Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local”, reitera a Unesco.
Para a Unesco, é condenável que os pesquisadores continuassem com os estudos após sucessivos eventos adversos graves e mortes, bem como a suspeita de que a coordenação tenha sido feita por profissionais ligados aos patrocinadores, o que configuraria conflito de interesses.
"É urgente que, em caso de irregularidades comprovadas, todos os atores sejam responsabilizados, não só de forma ética mas também legalmente, incluindo as equipes de investigação, as instituições e patrocinadores responsáveis, nacionais e estrangeiros."
"Acreditamos que o maior interesse deve ser colocado no acompanhamento desta pesquisa, dando suporte ao sistema de revisão ética brasileiro e, principalmente, aos participantes da pesquisa brasileira, bem como aos familiares dos falecidos."
Para a Unesco, "nenhuma emergência sanitária, ou contexto político ou econômico, justifica fatos como esses" denunciados.
Entenda
A pesquisa recebeu autorização para acontecer em Brasília, com 294 voluntários, mas segundo a comissão, foi iniciada em fevereiro, no Amazonas, com um total de 645 pessoas.
Outro divergência apontada foi o perfil das vítimas, diferentes dos pacientes registrados na pesquisa. A proxalutamida deveria ter sido administrada em casos leves e moderados de covid, mas no entanto, os resultados indicam que o medicamento foi utilizado em pacientes graves.