Especialistas ouvidos pelo GLOBO ressaltam que a decisão do STF de proibir inibidores de apetite no país, na prática, terá poucas alterações relevantes na prática clínica. Das substâncias em questão, a sibutramina é a única utilizada em larga escala para o tratamento da obesidade e o resultado da votação não inviabiliza sua prescrição.
No caso da sibutramina, dizem os médicos, o uso estava liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2011.
"Essa proibição não traz nenhum impacto na rotina de prescrição. A sibutramina não saiu do mercado e vai continuar sendo comercializada" afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, diretora do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
Por outro lado, a proibição da venda dos anfetamínicos anfepramona, femproporex e mazindol, está válida. Esses medicamentos foram retirados do mercado no final de 2011 pela Anvisa, após uma revisão de estudos clínicos constatar que além de não comprovarem eficácia, eles estavam associados a graves efeitos colaterais. Na época, a sibutramina também foi reavaliada, mas os benefício apresentados superaram os riscos.
No entanto, estes medicamentos já tinham perdido a relevância na prática clínica desde a posição da Anvisa e e isso não foi retomado após sua liberação em 2017.
"Embora a lei tenha permitido a produção, comercialização e prescrição da anfepramona, femproporex e mazindol, a importação destes medicamentos não era permitida pela Anvisa, o que fez com que esses medicamentos fossem muito pouco prescritos por especialistas", explica Antonio Carlos do Nascimento, doutor em endocrinologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
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Além disso, no período surgiram opções mais eficazes e com menos efeitos colaterais, como a liraglutida.
A anfepramona, o femproporex e o mazindol são medicamentos chamados de anorexígenos. Eles agem no sistema da noradrenalina, um neurotransmissor que pode interferir na fome, no sono, no humor e também no sistema cardiovascular. Essas características tornavam essas drogas populares para outros fins.
"Por muito tempo foram vendidos clandestinamente para caminhoneiros e estudantes, um uso que precisava de repressão", diz Melo.
Já a sibutramina age de outra forma nos neurotransmissores e ajuda a controlar o peso atuando na saciedade. A diretora da SBEM ressalta que, quando bem utilizada, a substância ajuda no controle da obesidade:
"Não é ruim ter que tomar um remédio para emagrecer. O ruim é precisar perder peso, não conseguir e ficar sem tratamento".