Terminou empatada a votação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o relatório contrário ao uso do “kit covid" - medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Foram 6 votos favoráveis e seis contrários após cinco horas de debate. Cinco secretarias do Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM) votaram contra o parecer que rejeita o uso do Kit Covid. Agora, o relatório será colocado em consulta pública e, depois, será analisado mais uma vez pelo colegiado para novo posicionamento.
Votaram contra o parecer do corpo técnico: Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde Indígena; Secretaria de Atenção Primária; Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes); e o CFM. Votaram a favor: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Conselho Nacional Saúde (CNS); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério; a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério.
Em nota, a Anvisa justificou que seu representante participou da sessão, mas estava ausente no momento da votação por estar em trânsito entre São Paulo e Brasília. Segundo a agência, Gustavo Mendes participou de forma on-line até 12h40, quando informou à plenária que se ausentaria para pegar um voo. Às 14h20, quando entrou novamente na reunião, o representante soube que o relatório já havia sido votado.
O empate pode ser considerado uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro que insiste na defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19. O documento elaborado por técnicos era contrário à posição do presidente. Há cerca de duas semanas, o Planalto determinou que o ministro Marcelo Queiroga evitasse que o texto fosse apreciado na reunião da Conitec de 7 de outubro, a fim de que o documento não fosse utilizado como mais uma evidência contra o governo na CPI da Covid. Ao retirar o documento de pauta, no entanto, o Ministério da Saúde afirmou que a medida foi motivada pela “publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise." Segundo a pasta, o documento seria "aprimorado".
A versão do dia 7 de outubro, a qual o GLOBO teve acesso, contraindicava o uso de medicamentos como azitromicina e hidroxicloroquina no tratamento da doença em unidades de saúde para pacientes que não tivessem internados. Essas orientações foram mantidas no novo texto e analisadas nesta quinta-feira pela Conitec. Os trechos alterados no parecer dizem respeito ao uso de anticorpos monoclonais no tratamento da doença devido ao surgimento de novas pesquisas sobre o tema.
"Baseado nos estudos científicos, a hidroxicloroquina e a azitromicina saem com uma não indicação para uso", explica o professor da USP e coordenador do grupo técnico que elaborou o parecer, Carlos Carvalho. "Foi revisto o estudo dos anticorpos monoclonais e eles que estavam com recomendação para não serem usados, entraram com recomendação neutra pela possibilidade de terem um efeito positivo. Como ele não foi autorizado ainda para uso no SUS pela Conitec, pedimos para a comissão reavaliar o uso desses anticorpos monoclonais."
O documento que não obteve consenso nesta quinta vai contra, por exemplo, diretriz do Ministério da Saúde publicada em maio de 2020 liberava o uso de cloroquina para todos os estágios da Covid. Em maio deste ano, em uma primeira manifestação, a Conitec já havia contraindicado essas drogas contra a Covid-19 para pacientes hospitalizados.
O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre a decisão da Conitec, mas não obteve resposta. A reportagem também perguntou ao CFM sobre sua posição, mas o órgão também não respondeu.