O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta quarta-feira que a ansiedade, a preocupação e as incertezas que seriam desencadeadas pelos últimos anúncios do governo prejudicam a imunidade, o que poderia deixar os indivíduos mais vulneráveis à Covid-19. A declaração pode ser entendida como uma resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas sanitárias nas fronteiras.
"A mente preocupada, a mente intranquila, a mente fustigada por incertezas acaba levando a um organismo mais suscetível de adoecer e nós não queremos isso. No exercício que todos nós temos o privilégio possuir, que é o exercício da gestão pública, é muito importante buscar a todo custo manter, preservar, cultivar a tranquilidade das pessoas", disse o almirante.
Barra Torres justificou, durante reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, que precisava fazer esse pronunciamento em razão dos últimos acontecimentos. Na última terça-feira, o governo federal anunciou que reabriria as fronteiras — sem detalhar quais ou em que data — e que adotaria quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados.
Essa última medida atende a recomendação da Anvisa, divulgada no fim de novembro, para conter a variante Ômicron. Uma portaria interministerial, assinada em conjunto pelas pastas da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura deve ser publicada nesta quarta-feira e, assim, oficializar as decisões. O papel da agência, neste caso, é de assessoramento.
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"No cumprimento dela (lei nº 13.979), nos cabe assessorar quatro ministérios: da Saúde, da Justiça (e Segurança Pública), da Casa Civil e da Infraestrutura. E assim o fizemos neste tema tão discutido, tão abordado, que é a questão do controle sanitário para quem viaja para ingressar no Brasil, o chamado passaporte vacinal, atesto vacinal, certificado vacinal ou o nome que seja: a comprovação através de um documento de que aquela pessoa está com a imunização completa", continuou Barra Torres.
Bolsonaro rechaça a ideia do passaporte vacinal e já deu reiteradas declarações contra a exigência dele. Além do presidente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também afasta a possibilidade e o caracteriza como “passaporte da discórdia”.