Duas organizações não governamentais (ONGs) cobraram nesta quinta-feira transparência por parte das grandes farmacêuticas e que conduzem ensaios clínicos de vacinas candidatas contra a Covid-19 e de governos que fecharam acordos com estas empresas.
A Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Human Rights Watch (HRW), por meio de comunicados separados, levantaram preocupações quanto aos preços praticados pelas companhias em acordos com a iniciativa Covax, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o propósito de acelerar o desenvolvimento de imunizantes e garantir acesso universal entre os países.
Na última quarta-feira, a francesa Sanofi e a britânica GlaxoSmithKline (GSK), que desenvolvem juntas uma vacina contra o novo coronavírus, anunciaram que destinarão 200 milhões de doses para a Covax. O MSF cobrou que as duas empresas divulguem detalhes sobre preços, fornecimento e distribuição da vacina, caso seja comprovadamente segura e eficaz contra a Covid-19.
"As companhias farmacêuticas Sanofi e GSK devem vender suas vacinas a preço de custo e demonstrar parqa a sociedade o custo exato de produção de suas vacinas", disse Kate Elder, conselheira sênior de políticas de imunização da ONG francesa, em um comunicado. "Não há espaço para segredos durante uma pandemia. Experiências passadas nos lembram de que não devemos confiar nas palavras de uma farmacêutica sem dados que sustentem suas afirmações".
A Sanofi e a GSK não responderam a perguntas da Reuters até o momento.
O MSF reforça, ainda, que nenhuma companhia farmacêutica divulgou os custos de desenvolvimento, testagem e produção de vacinas candidatas contra a Covid-19. Para a organização, é "vital" que o público tenha conhecimento dos valores. Mais da metade do volume esperado de doses dos principais imunizantes em estágio avançado de testes ja foi adquirido por 13% dos países do mundo, a maior parte por nações desenvolvidas, sublinhou a ONG.
Governos também são cobrados
Por sua vez, a Human Rights Watch, sediada nos Estados Unidos, cobrou dos governos transparência quanto aos acordos firmados com as companhias farmacêuticas e as condições inclusas nestes contratos. A HRW instou países a endossarem uma proposta sugerida pela Índia, o segundo país com mais casos de Covid-19 no mundo, e pela África do Sul de suspender temporariamente os direitos de propriedade intelectual sobre as fórmulas eventualmente aprovadas para facilitar a produção em larga escala e preços acessíveis.
No início do mês, a farmacêutica Moderna anunciou que permitirá que outras companhias repliquem sua vacina de graça até o fim da pandemia. Nesta quinta-feira, a empresa anunciou que solicitará ao governo dos EUA o uso emergencial de sua fórmula a partir de novembro, depois de submeter os dados revisados da última etapa de ensaios clínicos.
“É urgente que os governos se unam, sejam transparentes e cooperem para compartilhar os benefícios das pesquisas científicas que financiam, para ajudar a humanidade”, declarou Aruna Kasjyap, advogada sênior sobre empresas e direitos humanos da Human Rights Watch e co-autora do relatório. “Mais de um milhão de pessoas morreram e se calcula que outro milhão morrerá até o final do ano. Os governos deveriam usar seu poder regulatório e de financiamento para garantir que o lucro corporativo não determine quem irá receber as vacinas”.
O debate sobre patentes foi levantado neste mês pela Organização Internacional do Trabalho, mas recebeu oposição dos EUA, além da União Europeia, Reino Unido, Suíça e outros.
Na última terça-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu a tese em um evento da Unesco.
— Desde o início da pandemia, nossa pandemia tem sido garantir que todas as pessoas desfrutem da ciência. Nestes tempos difíceis, as melhores tecnologias e descobertas voltadas para a saúde não podem ser reservadas a apenas algumas pessoas. Elas devem ser disponibilizadas para todos — disse Tedros, na ocasião. — O compartilhamento de dados e de informações que são usualmente mantidas sob sigilo ou protegidas pelos direitos de propriedade intelectual poderia aumentar significativamente a velocidade do desenvolvimento destas tecnologias.