O coordenador-executivo do Centro de Contingência da Covid-19 em São Paulo, João Gabbardo, anunciou que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) solicitou ao governo federal um toque de recolher nacional das 20h às 6h, incluindo finais de semana.
De acordo com o Gabbardo, os gestores pedem ainda o fechamento de praias e bares, e que as autoridades instituam barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando inclusive "fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual".
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O Conass defende ainda o nível máximo de restrição, ou seja lockdown, em regiões com mais de 85% de ocupação de leitos.
Em coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (1°), Gabbardo cobrou responsabilidade do Ministério da Saúde e pediu que pasta assuma a coordenação nacional de combate à pandemia no Brasil.
"Nós tivemos uma evolução dessa pandemia de forma regional. Nós começamos com a região Norte, Nordeste, fomos para o Sudeste, parecia que não ia acontecer nada na região Sul e Centro-Oeste e terminou ocorrendo. Nesse momento, estamos enfrentando uma realidade muito diferente. O país inteiro está colapsando. Todos os estados. Então, não é mais possível que as medidas fiquem na responsabilidade apenas dos gestores estaduais. É impossível que a gente continue o enfrentamento dessa pandemia sem ter uma unificação de conduta", criticou Gabbardo.
O médico afirmou ainda que o Ministério da Saúde precisa criar um plano nacional de comunicação. "Tem que dizer agora que está proibido qualquer tipo de aglomeração ou evento presencial e anunciar o toque de recolher a partir das 20h em todo o país. Importante também o reconhecimento do estado de emergência que já venceu o prazo, e um outro ponto importante é um plano nacional de comunicação, para que a gente possa ter algum resultado daqui para a frente", disse.
Conass
Por meio de nota, os secretários estaduais defendem o endurecimento das medidas de restrição levando em conta "a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos".
"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um Pacto Nacional pela Vida que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional", diz comunicado.
Os secretários argumentam que é preciso haver um pacto entre os poderes e haja determinação legislativa do Congresso. "A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de fim de ano, do veraneio e do Carnaval”, afirmam os secretários. "O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial."
Segundo o Conass, o recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso das redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. "Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo."
Os secretários solicitam ainda o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários
para o SUS, com aporte imediato aos fundos estaduais e municipais de saúde "para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise".