O Programa Mais Médicos está com as inscrições abertas desde as 8h desta quarta-feira (21). O governo pretende preencher, ao todo, 8.517 vagas para a atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As inscrições vão até o dia 25 deste mês.
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Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever no Mais Médicos
os profissionais brasileiros com CRM Brasil ou aqueles que estiverem com diploma revalidado no País – o que pode ser feito a partir do exame Revalida.
Os interessados, de acordo com o Ministério da Saúde, devem se inscrever por meio do site oficial do programa federal, dentro do prazo de inscrições. A todos, o início das atividades está previsto para o dia 3 de dezembro e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa”, diz nota publicada pelo ministério.
A decisão do regime socialista cubano de abandonar a parceria com o Brasil no programa se deu após críticas do futuro presidente, Jair Bolsonaro , ao acordo do país com o governo brasileiro. Bolsonaro propôs cortar o repasse de recursos ao governo cubano (que abocanha parte do salário dos médicos) e exigir "comprovação" da capacidade dos médicos formados na ilha.
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Atualmente, os profissionais cubanos que atuam no Brasil são dispensados de realizar o Revalida. O termo está previsto desde o lançamento do programa, pelo governo Dilma Rousseff (PT), em 2013, e foi julgado, no ano passado, constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou, na última segunda-feira (19), que, caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, elas serão novamente oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.
O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida com a saída dos médicos cubanos . Afinal, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o País.
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Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo do Mais Médicos e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.
* Com informações da Agência Brasil.