O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que o Programa Nacional de Imunização (PNI) não vai contar com imunizantes que não têm o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa), como a vacina indiana Covaxin. A compra do imunizante é alvo da CPI da Covid.
"A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua Diretoria de Integridade, que é composta de integrantes da CGU (Controladoria-Geral da União) e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade. Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial", disse Queiroga, citando também o caso da vacina russa Sputinik V.
O ministro destacou também que o Brasil já comprou 600 milhões de vacinas contra a Covid-19. De acordo com Queiroga, 40 milhões de doses serão entregues em julho e 60 milhões em agosto.
"Entendemos que o que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano. O que temos feito é buscar a antecipação de doses."
Na audiência, o ministro disse também que o orçamento do Ministério da Saúde ainda é "pouco" para a enfrentamento da pandemia. Queiroga defendeu que o governo atue em sintonia com o Congresso.
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"Temos uma expectativa de um orçamento talvez maior no Orçamento que o Ministério da Saúde dispõe nos últimos anos e, creio, que ainda é pouco para o que nós temos que enfrentar, mas temos que trabalhar em conjunto com os estados e municípios para fazer com que essas verbas sejam alocadas com apropriação", afirmou Queiroga.
Segundo o ministro, o orçamento de 2021 é estimado é de R$ 131 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, totalizando R$ 169 bilhões destinados às ações de saúde. Ele afirmou que o orçamento é “zero” para créditos “discricionários”, destacando a importância das emendas parlamentares.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) rebateu o ministro e disse que ainda existe uma demanda “represada” para atendimento.
"O senhor está um orçamento insuficiente, seja no orçamento básico, seja no orçamento extraordinário. Estamos em uma pandemia que terá manifestações tardias", afirmou.