Governo está finalizando revisão das portarias conjuntas que determinaram o afastamento de 14 dias no trabalho para quem tem Covid-19
Foto: Governo de MG
Governo está finalizando revisão das portarias conjuntas que determinaram o afastamento de 14 dias no trabalho para quem tem Covid-19

O governo está na fase final da revisão de duas portarias que determinavam o afastamento por 14 dias de trabalhadores com Covid-19. A revisão está sendo feita por equipes técnicas dos ministérios do Trabalho, Saúde e Agricultura e não tem um prazo para conclusão. Na segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a redução do período de isolamento das pessoas que testaram positivo para o coronavírus para cinco ou dez dias.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, diversos trechos das portarias conjuntas 19 e 20, publicadas em junho de 2020 com medidas de controle e mitigação para a transmissão da Covid-19 em ambiente de trabalho, estão sendo revistos.

Essa revisão abarca os períodos de isolamento, que naquele momento foram fixados em 14 dias. Segundo a pasta, esse e outros pontos "estão sendo avaliados tecnicamente para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis".

A nova orientação para os períodos de isolamento de pessoas com Covid-19, anunciada pelo Ministério da Saúde, não provocava uma mudança imediata na portaria conjunta, que estabelece o afastamento por 14 dias.

Especialistas avaliam que esses documentos, ainda que não tenham força de lei, devem servir para balizar as decisões das empresas para o afastamento dos funcionários, em conjunto com o atestado médico emitido para cada um.

Nova orientação da Saúde
O Ministério da Saúde reduziu o período de isolamento para pacientes com Covid-19.

Para pessoas assintomáticas, o afastamento mínimo será de cinco dias, caso apresentem um novo teste negativo, ou de sete dias, sem necessidade de fazer novo exame.

Já aqueles pacientes que tiverem qualquer tipo de sintoma deverão manter o isolamento de dez dias.

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A nova orientação da Saúde reduz de dez para cinco dias o período de isolamento para pessoas assintomáticas, desde que elas apresentem um teste negativo.

Todos as pessoas, no entanto, devem seguir as recomendações sanitárias — como evitar aglomerações e viagens, usar máscara e higienizar as mãos — até o 10º dia.

Confira o detalhamento das novas diretrizes:

Cinco dias: vale para pacientes assintomáticos (sem sintomas respiratórios e febre) e sem uso de antitérmico nas 24 horas anteriores. Deve apresentar teste de RT-PCR ou de antígeno com resultado no 5º dia;

Sete dias: pacientes assintomáticos (sem sintomas respiratórios e febre) e sem uso de antitérmico nas 24 horas anteriores) estarão liberados da quarentena sem necessidade de apresentar teste. Para os sintomáticos devem apresentar exame negativo e não ter sintomas respiratórios, febre e usar antitérmicos nas 24 horas anteriores;

Dez dias: pacientes que apresentarem sintomas e teste positivo no 7º dia de isolamento.

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