UTI do hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo
Gustavo Basso/Creative Commons
UTI do hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) elaborou uma série de propostas que pretendem entregar aos candidatos à Presidência. Entre elas, as principais são a revogação do teto de gastos do governo, e o aumento orçamentário federal para a saúde de forma escalonada.

Atualmente em 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a sugestão é chegar a 2,9% até 2026, totalizando 5%, com meta de alcançar 6% em dez anos. Essa marca foi estipulada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, para o continente.

Segundo os gestores, o Brasil gasta menos em saúde pública do que privada, quando comparado a outros países com programas parecidos com o SUS.

“O enfraquecimento do SUS, decorrente da redução progressiva no financiamento federal, tem levado famílias a terem que gastar mais recursos do próprio bolso para acessar serviços privados de saúde em situações de emergência (gasto catastrófico). Além de agravar o empobrecimento da população, piorando a economia brasileira, esse fenômeno deteriora a situação de saúde e aumenta as inequidades no país”, afirma o documento.

Outro ponto de destaque é a realização de uma reforma tributária “que permita uma distribuição mais justa da arrecadação” e "capaz de fortalecer a descentralização e de garantir condições necessárias para a execução de políticas públicas”. 

O objetivo é fazer uma revisão em como os tributos são destinados aos estados e ao Distrito Federal "para garantir à população brasileira o direito à saúde”.

Os gestores planejam entregar a carta a todos os candidatos até 15 de agosto, a sete semanas do primeiro turno das eleições. O primeiro presidenciável a receber será Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, em São Paulo. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deve receber em seguida. Os dois já defenderam acabar com o teto de gastos, aprovado no governo de Michel Temer (MDB), caso eleitos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já afirmou que pretende alterar a emenda — que sofreu sucessivos dribles em sua gestão, como a aprovação da PEC Eleitoral, que permite gasto adicional de R$ 41,2 bilhões fora do previsto no Orçamento federal — num eventual segundo mandato. Já a senadora e candidata à presidente Simone Tebet (MDB) defendeu que a norma permaneça em vigor, assim como Felipe d’Avila (Novo), mas que ganhe flexibilidade.

Com dez eixos temáticos e 30 propostas para a saúde pública brasileira, o documento elaborado pelo Conass é subscrito por todos os 27 secretários de Saúde dos estados e do Distrito Federal. Um dos pedidos inclui a elaboração do Pacto Emergencial pelo SUS, com ações para os 100 primeiros dias de gestão. 

Outro acordo seria feito para os quatro anos de governo, com o objetivo de ampliar e de modernizar a rede pública. A ideia é traçar, ainda, um plano com metas para os dez anos seguintes.

Os secretários defendem que a Estratégia Saúde da Família (ESF) ganhe protagonismo no SUS, modernizando a Atenção Primária à Saúde (APS). A área reúne os cuidados de saúde primários, como prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, entre outros.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários