A cidade de São Paulo alcançou um índice de transmissão da doença de 412 casos para cada 100 mil habitantes no domingo (17). Quando esse índice é de 300 a cada 100 mil habitantes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera epidemia. De acordo com a prefeitura, a cidade tem 46.721 casos confirmados e 11 óbitos. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou nesta segunda-feira (18) um decreto que declara situação de emergência na capital paulista.
O decreto assinado por Nunes autoriza a prefeitura a tomar medidas especiais para o enfrentamento à doença , principalmente na contratação de mais trabalhadores, materiais e serviços.
A principal mudança em termos administrativos, é amparada pela lei federal 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação "quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano”.
A suspensão de férias e folgas (que já havia sido orientada pelo governo de São Paulo) dos agentes de combate à endemia, dos agentes comunitários de saúde, funcionários da vigilância ambiental e unidades de saúde da cidade é outra medida tomada, até que a situação esteja sob controle novamente.
Um ofício ao governo federal deve ser enviado pela prefeitura de São Paulo ainda nesta segunda-feira, pedindo o envio de doses da vacina contra dengue. Segundo a administração municipal, este será o quarto ofício enviado no ano.
O Ministério da Saúde, por sua vez, diz que “o número de regiões de saúde incluídas nessa primeira etapa foi limitado pela quantidade de doses de vacina previstas para 2024, capaz de atender a população de 10 a 14 anos de 521 municípios divulgados pelo Ministério da Saúde”. E ressaltou dizendo que "assim, o município de São Paulo não foi excluído da seleção, e receberá a vacina tão logo o Ministério da Saúde tenha mais doses disponíveis.”
Principais novas ações de combate à dengue
• Todas as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) ficarão abertas até às 22h;
• Mais 3.200 mulheres serão contratadas pelo Programa Operação Trabalho (POT);
• Apoio de 6.500 mães contratadas pelo POT Mães Guardiãs;
• Mais 30 veículos de nebulização, totalizando 96;
• Reforço na campanha de conscientização contra a doença; e
• Na zona leste (Itaquera e São Miguel Paulista), novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas da doença.
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