Ao longo dos últimos meses o governo federal vem sendo criticado pela demora para repassar verba para municípios enfrentarem o novo coronavírus (Sars-CoV-2) . Agora a comissão de orçamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ainda descobriu que, entre 28 de julho e 4 de agosto, R$ 3,9 bilhões do montante já aprovado desapareceram.
A quantia faltante representa 17% dos R$ 23,6 bilhões prometidos em agosto pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido), inicialmente o montante era de apenas R$ 4,2 bilhões. O valor dos repasses são para que as cidades possam abrir novos leitos hospitalares e comprar medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento de infectados pela Covid-19 .
As críticas feitas ao governo apontam para a velocidade em que o prometido sai dos cofres. Até meados de julho, por exemplo, apenas 34% da verba destinada aos prefeitos foi entregue, o que significa R$ 5,8 milhões de R$ 16,9 milhões.
A Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do CNS, tem acompanhado semanalmente o sistema de prestação de contas do Ministério da Saúde para observar a execução do orçamento proposto. Segundo a entidade, é a primeira vez que isso acontece desde que o governo começou as liberações em abril e não há justificativa para o desaparecimento da verba .
Em entrevista ao UOL, o consultor técnico do Cofin, Francisco Funcia, relatou: "Detectamos na última semana que, pela primeira vez, houve uma anulação de empenho. Se empenhou é porque já tinha portaria destinando o recurso para algum lugar e, possivelmente alguém perdeu o recurso".
O CNS encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo explicações. Funcia acredita que o governo pode ter deixado de repassar parte do dinheiro no prazo de 120 dias de vigência de algumas MPs.