O secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, endossou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e afirmou que "não há intenções de comprar vacina chinesa ". O pronunciamento foi feito durante uma transmissão na TV Brasil, nesta quarta-feira (21).
"Não há intenção de compra de vacina chinesa. A premissa para a aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa . Qualquer vacina quando estiver disponível e certificada pela Anvisa e adquirira pelo Ministério da Saúde , poderá ser oferecida aos brasileiros pelo Programa Nacional de Imunizações e no que depender desta pasta, não será obrigatória", afirmou Élcio Franco.
Ainde de acordo com Franco, "não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19", disse.
"Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan , sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI)", afirmou o secretário.
O anúncio foi feito um dia depois de a própria pasta, por meio do ministro Eduardo Pazuello
, anunciar negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina que é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
A negociação foi feita em uma reunião de Pazuello com os 27 governadores. Durante a reunião, o ministro afirmou que a pasta enviou uma carta ao Butantan que "é o compromisso da aquisição das vacinas fabricadas até o início de janeiro."
Apesar do posicionamento do secretário, uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde, divulgada na terça-feira (20), previa a edição de uma Medida Provisória para disponibilizar R$ 1,9 bilhão para a aquisição da CoronaVac:
"Além das vacinas já adquiridas previamente (AtraZeneca e Covax), o governo gederal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac, após negociações com o Instituto Butantan. Para tanto, será editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina"
, diz trecho da nota.
Mais cedo, também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado, em uma rede social, que o Brasil não irá comprar "a vacina da China".
"A vacina chinesa de João Dória: para o meu Governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA. O povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM", disse o presidente, acrescentando:
"Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina", postou.
Esclarecimento do Ministérioda Saúde
"Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte:
Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:
- a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;
- o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.
Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.
A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória."