O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro conduzem, na manhã desta quarta-feira (16), a cerimônia para anúncio do plano nacional de imunização contra a Covid-19, que apresenta os detalhes estratégicos para quando as vacinas forem aprovadas para uso no Brasil. De acordo com a pasta, "todos os estados serão tratados igualmente, com vacinas autorizadas e registradas".
O evento ocorreu no Palácio do Planalto e foi transmitido ao vivo pela internet. "Vivemos momentos difíceis, mas depois da tempestade vem a bonança", disse o presidente em seu discurso, que reforçou o trabalho da Agência Nacional de Vigiância Sanitária pela segurança da vacina.
Na apresentação oficial, o governo cita o consórcio Covax, a vacina AstraZeneca/Oxford, Pfizer, BioioiNTech, Moderna, Janssen e a CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e produzida pelo Insituto Butantan no Brasil.
Em outubro deste ano, a CoronaVac foi tema de desentendimentos entre o Ministério da Saúde - que sinalizou a compra do imunizante - e o presidente, que alegava uma "falta de confiabilidade da vacina". A vacina tornou-se símbolo da disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.
Confira o plano de vacinação
Segundo o ministro Eduardo Pazuello, o plano ocorrerá em quatro fases: planejamento, logística ao lado do Ministério da Defesa, excução da vacina no nível municipal e, por último, monitoramento de todo o pessoal vacinado. "A gente quando tem noção do tamanho do programa nacional de vacinação, a gente percebe quanta desinformação corre a respeito da capacidade do Brasil em conduzir uma crise".
Ainda em resposta às críticas sobre o atraso na divulgação do plano, o ministro reforçou o tom confiante do discurso. "Pra quê essa ansiedade, essa angúsita? nós somos referência em saúde na América Latina e estamos trabalhando", disse. Até o momento, oito vacinas passam por testes por negociações com o Brasil. De acordo com o plano, os principais critérios para a adesão de uma vacina na imunização nacional são segurança, eficácia e custo-benefício do imunizante.
O plano, previsto para iniciar cerca de cinco dias após o registro
da primeira vacina no País, é considerado "provisório" pela pasta. No primeiro momento, devem ocorrer quatro fases para vacinar os grupos prioritários: idosos com mais de 75 anos, indosos institucionalizados com mais de 60 anos e indígenas fazem parte da primeira fase.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo enviou o plano que prevê o período de 16 meses
para a vacinação completa da população brasileira, seguindo critérios de prioridade. O documento, porém, não aponta uma previsão de data para início ou fim da campanha. Segundo a pasta da saúde, os critérios de divisão e logística serão responsabilidade de cada estado e município.
Ainda segundo o plano, o governo já investiu R$ 80,4 milhões para aquisição de 300 milhões de agulhas e seringas, R$ 177,6 mi em custeio da rede de frio, R$ 1,5 bi em crédito extraordinário e R$ 1,9 bi de encomenda tecnológica.
Obrigatoriedade da vacina
O Supremo Tribunal Federal
(STF) julga, ainda hoje, duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 (Sars-CoV-2). Uma pede que seja reconhecida a autonomia dos governadores e prefeitos para decidir sobre uma possível vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate à pandemia. Já outra, protocolada pelo PTB, defende que a possibilidade de imunização compulsória seja declarada inconstitucional.
A não-obrigatoriedade da vacina é uma pauta constantemente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, ele próprio, que não pretende
receber o imunizante. A postura, porém, preocupa especialistas da ciência e profissionais de Saúde, já que para alcançar o controle da pandemia, uma grande maioria da população precisa ser imunizada.