O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (1°) que o estado de São Paulo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar que o Ministério da Saúde forneça agulhas e seringas para a continuidade da vacinação no estado. A afirmação foi feita em coletiva de imprensa realizada hoje (1°) no Palácio dos Bandeirantes.
"Desde janeiro nós cobramos do Minisério da Saúde a destinação de seringas e agulhas para a vacinação. Isso faz parte do Plano Nacional de Imunização, sempre foi assim no SUS. Não é um fato novo, é um fato curricular do SUS. O Ministério da Saúde não providenciou seringas e agulhas para os estados e municípios", criticou João Doria.
De acordo com o governo paulista, a vacinação
tem sido realizada com seringas e agulhas que os estados e municípios mantinahm em seus estoques.
"A Procuradoria-Geral do Estado foi autorizada a entrar com uma medida no STF para exigir que o Ministério cumpra com sua obrigação de fornecer ao estado de São Paulo, e a todos os estados, seringas e agulhas para a continuidade do programa de vacinação", disse Doria.
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Essa não é a primeira vez que o governador judicializa um pedido. No domingo, o Supremo Tribunal Federal definiu que o Ministério da Saúde deverá manter o custeio de mais 3 mil leitos de UTI que tinham sido desabilitados.
Governador também contestou postagem de Bolsonaro
Ainda durante a coletiva de imprensa, João Doria afirmou que governadores ficaram "indignados" com a postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em que ele lista valores que o governo federal teria repassado aos estados.
"É importante que a opinião pública tenha a informação correta do que representa o pacto federativo e destinação de impostos. Estados do Brasil destinaram ao governado federal R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda arrecadação federal nos estados. Contribuiu com R$ 414 bilhões para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou. Ou seja, R$ 55 bilhões. Estados brasileiros sustentam a União. Essa é a verdade, não o contrário", disse Doria.
Após a decisão do STF, que atendeu o pedido para que o governo federal volte a custear um total de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19 no estado de SP, o governador de São Paulo também anunciou que vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 245 milhões, gastos na homologação de UTIs desde que o Ministério da Saúde encerrou o pagamento.