O governo do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e o uso emergencial da vacina Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19 do Instituto Gamaleya, no combate a pandemia de Covid-19 no Brasil.
Reunião da Anvisa com governadores do Norte e Nordeste termina sem definição
Entenda o que dificulta a aprovação da vacina russa Sputnik V no Brasil
De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a decisão foi tomada após a Anvisa não autorizar a importação da vacina, alegando que havia falta de documentos do fabricante. "O Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, disse Dino ao G1.
A justificativa do pedido é que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid-19, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina. A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.
O estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021).
Na última quarta-feira (7), a Anvisa solicitou informações aos estados interessados em importar a vacina Sputnik V. O objetivo da agência é obter as informações preconizadas pela Lei nº 14.124/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos.
Reunião com governadores termina sem definição
A reunião da Anvisa com governadores do Norte e Nordeste acabou sem uma definição sobre a autorização para a importação de doses da Sputnik V.
Por meio de nota, a agência disse que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação do imunizante feito pelos estados.