Gilmar Mendes solicitou ao Ministério da Saúde uma avaliação sobre a vacinação de adolescentes contra Covid-19
Reprodução: iG Minas Gerais
Gilmar Mendes solicitou ao Ministério da Saúde uma avaliação sobre a vacinação de adolescentes contra Covid-19

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes entre 12 e 18 anos de idade com comorbidades respiratórias graves no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .

O despacho do ministro, que levou em consideração a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes a partir de 12 anos, é desta terça-feira.

No despacho, o ministro lembrou que, apesar da decisão da Anvisa , a última edição do Plano Nacional de Imunização, publicada no dia 9 de julho,"não considerou a inclusão de adolescentes para fins de definição dos grupos prioritários para as novas etapas de vacinação".

Você viu?

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada em um caso em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que vacinassem uma adolescente com Síndrome de Kartagener. O município de Belo Horizonte havia se recusado a vacina-lá porque o Plano Nacional fixou uma contraindicação para vacinação de adolescentes.

Gilmar manteve a decisão do TJMG, mas intimou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , para que ele avalie a atualização do plano nacional para permitir a vacinação de adolescentes com cormobidades respiratórias graves, como era o caso da adolescente mineira


"Reputo oportuna a questão trazida aos autos e determino que se dê ciência à União sobre o conteúdo desta decisão , a fim de que o Ministério da Saúde seja instado a analisar a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes entre 12 e 18 anos de idade no PNO, especialmente daqueles que pertencem ao grupo de risco para o Covid-19, ante à recente aprovação, pela Anvisa, do uso da vacina Comirnaty, da Pfizer , para adolescentes a partir de 12 (doze) anos de idade", disse o ministro do STF.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários